Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 46421 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| AUTORIZAÇÃO. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20170322002. | Comprovante de publicação | Download |
| 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20170322002. | Aditivo Contratual | Download |
| Publicação de extrato. | Comprovante de publicação | Download |
| EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2017, POÇOS ARTESIANOS | Edital | Download |
| ATA DE ABERTURA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO PARTE 01 | Documentos de Habilitação | Download |
| HAILITAÇÃO PARTE 02 | Documentos de Habilitação | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO | Parecer técnico | Download |
| PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE Nº 20170322002 | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO DE Nº 20170322002 | Termo de Contrato | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 20170322002. | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180322002. | Aditivo Contratual | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU. | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA. | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| PUBLICAÇÃO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 20180322002. | Comprovante de publicação | Download |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180322002. | Aditivo Contratual | Download |
