Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 123686/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| AUTORIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - GRÁFICA PORTUGAL. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - GRÁFICA PORTUGAL. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - GRÁFICA PORTUGAL. | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADM. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDUCAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE. | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| CONTRATO Nº 20190218003 - ADM. | Carta-contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190218003 - ADM. | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO - EDUCAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190218004 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Comprovante de publicação | Download |
| ATA DE ABERTURA: as 08:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| AUTORIZAÇÃO - EDUCAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| AUTORIZAÇÃO - SAÚDE. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISA DE PREÇO. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| CONTRATO Nº 20190218001 - EDUCAÇÃO. | Carta-contrato | Download |
| CONTRATO Nº 20190218004 - ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Carta-contrato | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019. | edital | Download |
| CONTRATO Nº 20190218002 - SAÚDE. | Carta-contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190218002 - SAÚDE. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 20190218001 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BASICA-FUNDEB | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO Nº 20190218002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO Nº 20190218004 - FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL. | Termo de Contrato | Download |
