Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 120654/2018 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018 | edital | Download |
| ATA DE ABERTURA: as 11:00 do dia 16 de fevereiro de 2018. | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISA DE PREÇO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO: D R FONTENELE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO: D R FONTENELE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO: D R FONTENELE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO: D R FONTENELE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO: D R FONTENELE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - EDUCAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - SAÚDE. | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO | Parecer técnico | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2018020004 - ADM | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 2018020004 - ADM | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2018020003 - EDUCAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 2018020003 - EDUCAÇÃO | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 2018020005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 2018020005 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 2018020002 - SAÚDE | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 2018020002 - SAÚDE | Termo de Contrato | Download |
| AUTORIZAÇÃO. | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO. | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018020005 - ASSIST. SOCIAL. | Comprovante de publicação | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018020002 - SAÚDE. | Aditivo Contratual | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018020005 - ASSIST. SOCIAL. | Aditivo Contratual | Download |
| JUSTIFICATIVA. | Outros | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018020003 - EDUCAÇÃO. | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DE 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018020003 - EDUCAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE AUTORIZAÇÃO. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 2018020002 - SAÚDE. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Termo de Contrato | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 2018020002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Aditivo Contratual | Download |
| CONTRATO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Termo de Contrato | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB. | Termo de Contrato | Download |
| 1 TERMO ADITIVO DO CONTRATO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB. | Aditivo Contratual | Download |
| 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 2018020003. | Aditivo Contratual | Download |
