Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato: 20230401701 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL001 | EDITAL001 | Download |
| ATA FINAL001 | ATA FINAL001 | Download |
| AUTORIZAÇÃO001 | AUTORIZAÇÃO001 | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS001 | PESQUISA DE PREÇOS001 | Download |
| DOTAÇÃO001 | DOTAÇÃO001 | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO001 | PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO001 | Download |
| HABILITAÇÃO - EDITORA AGUIAR001 | HABILITAÇÃO - EDITORA AGUIAR001 | Download |
| PROPOSTA - FINAL001 | PROPOSTA - FINAL001 | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | Download |
| PARECER PRÉVIO001 | PARECER PRÉVIO001 | Download |
| PARECER CONCLUSIVO001 | PARECER CONCLUSIVO001 | Download |
| ata de registro001 | ata de registro001 | Download |
