Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato: 20230207001 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL | Download |
| AUTORIZAÇÃO001 | AUTORIZAÇÃO001 | Download |
| PESQUISA DE PREÇO001 | PESQUISA DE PREÇO001 | Download |
| PUB DE AVISO001 | PUB DE AVISO001 | Download |
| DOTAÇÃO001 | DOTAÇÃO001 | Download |
| LITORAL EVENTOS001 | LITORAL EVENTOS001 | Download |
| ATA DE REGISTRO001 | ATA DE REGISTRO001 | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | Download |
| PUB DA ATA001 | PUB DA ATA001 | Download |
| ATA FINAL001 | ATA FINAL001 | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | Download |
| PARECER PRÉVIO | PARECER PRÉVIO | Download |
| PARECER CONCLUSIVO | PARECER CONCLUSIVO | Download |
