Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato: 2024070101 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL001_compressed | EDITAL001_compressed | Download |
| ATA FINAL001 | ATA FINAL001 | Download |
| AUTORIZAÇÃO002 | AUTORIZAÇÃO002 | Download |
| PLANILHA E PROJETO BÁSICO001_compressed | PLANILHA E PROJETO BÁSICO001_compressed | Download |
| DFD001 | DFD001 | Download |
| ETP001 | ETP001 | Download |
| MAPA DE RISCO | MAPA DE RISCO | Download |
| HABILITAÇÃO - I C EMPREENDIMENTO001_compressed | HABILITAÇÃO - I C EMPREENDIMENTO001_compressed | Download |
| HABILITAÇÃO - I C001_compressed | HABILITAÇÃO - I C001_compressed | Download |
| HABILITAÇÃO - I C002_compressed | HABILITAÇÃO - I C002_compressed | Download |
| PROPOSTA - FINAL001_compressed | PROPOSTA - FINAL001_compressed | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO001 | PUBLICAÇÃO DE AVISO001 | Download |
| DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO001 | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO001 | Download |
| PARECER PRÉVIO001 | PARECER PRÉVIO001 | Download |
| parecer final001 | parecer final001 | Download |
| termo de adjudicação - homologaçõ001 | termo de adjudicação - homologaçõ001 | Download |
