Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 151417/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. | edital | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019. | edital | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA DE ABERTURA: as 11:00 horas do dia 01 de março de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| HABILITAÇÃO - P S MARTINS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - P S MARTINS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - P S MARTINS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190111002. | Comprovante de publicação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - P S MARTINS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| CONTRATO Nº 200190111002 | Carta-contrato | Download |
| CONTRATO Nº 20190111002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO-BASICA. | Termo de Contrato | Download |
