Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 160878/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 028-2019. | Outros | Download |
| CONTRATO DE 20191217001 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO DE Nº 20191217001 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. | Termo de Contrato | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PP/SRP 031/2019. | edital | Download |
| ATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 05 de dezembro de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - BRASILINK. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - BRASILINK. | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 028/2019, REFERENTE: PREGÃO PRESENCIA DE Nº 031/2019 | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20191217001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 028/2019. | Comprovante de publicação | Download |
