Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 184543/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PP/SRP Nº 021/2019 | edital | Download |
| ATA DE ABERTURA: as 13:00 horas do dia 07 de novembro de 2019 | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - R COSTA ALMEIDA | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - R COSTA ALMEIDA. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - R COSTA ALMEIDA. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO. | Documentos de Habilitação | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2019 - RAIMUNDO NONATO MARTINS BRIOS | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 021/2019 - R COSTA ALMEIDA. | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 020/2019. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO - SAÚDE. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO - ASSISTÊNCIA SOCIAL - R COSTA ALMEIDA. REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 021/2019. | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO 20200110006 REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2019 PP/021/2019. ADM. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO 20200110008 REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 021/2019 - RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO - ME. SAÚDE. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO 20200110007 REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019 - RAIMUNDO NONATO MARTINS BRITO-ME. EDUCAÇÃO. | Termo de Contrato | Download |
