Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 206606/2021 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| CONTRATO 202104200001. | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 202104200001. | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2021 - ROMULO F DO REGO | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013-2021 - ROMULO F DO REGO. | Outros | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 010/2021. | Edital | Download |
| HABILITAÇÃO - ROMULO F DO REGO LIMA - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - ROMULO F DO REGO LIMA - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - ROMULO F DO REGO LIMA - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA FINAL: às 14:00 horas do dia 07 de abril de 2021. | Ata da Sessão Pública | Download |
| ATA FINAL: às 14:00 horas do dia 07 de abril de 2021. | Ata da Sessão Pública | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO ELETRONICO 010/2021. | edital | Download |
