Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 109939 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| RETIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR. | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| TERMO DE REFERENCIA: DISPENSA DE Nº 005/2019 | Termo de referência | Download |
| HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO. | Outros | Download |
| PESQUISA DE PREÇO. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| HABILITAÇÃO: SHINAYDE F. PORTELA CONTABIL. | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190801003. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 20190801003. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO Nº 20190801003 - FUNDO E MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Termo de Contrato | Download |
