Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 110372 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: CONVITE Nº 012/2019. | edital | Download |
| CONTRATO DE Nº 20190325003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. | Termo de Contrato | Download |
| ATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 19 de março de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI - ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - VLR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - ÁGATA CONSTRUÇÕES. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - VLR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - ÁGATA CONSTRUÇÕES. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - VLR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - ÁGATA CONSTRUÇÕES. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLGAÇÃO. | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
