Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 110669 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019. | edital | Download |
| ATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - JOSE LEÃO NETO. | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS SECRETARIO. | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| CONTRATO Nº 20190429003 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO-BASICA. | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 20190429002 - ADM. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO Nº 20190429003 - EDUCAÇÃO. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO Nº 20190429003 - SAÚDE. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO Nº 20190429001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Termo de Contrato | Download |
