Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 112861 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 20200115002. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO 20200115002. | Termo de Contrato | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 026/2019 REF: PP SRP Nº 029-2019. | Outros | Download |
| HABILITAÇÃO - PILARES DO SABER. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO - PILARES DO SABER. | Documentos de Habilitação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 04 de dezembro de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PP/SRP Nº 029/2019 - OBJETO: BIBLIOTECAS. | edital | Download |
