Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 138211 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 20200115001. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO 20200115001. | Termo de Contrato | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2019. REF: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019. | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 025/2019. REF: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/2019. | Outros | Download |
| HABILITAÇÃO - PILARES. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - PILARES. | Documentos de Habilitação | Download |
| CREDENCIAMENTO - PILARES DO SABER. | Documentos de Habilitação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA DE ABERTURA: às 08:00 horas do dia 04 de dezembro de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019. | edital | Download |
