Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 63654 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| AUTORIZAÇÃO. | Outros | Download |
| publicação de contrato 20170419001. | Comprovante de publicação | Download |
| 4 TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20170419001. | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURIDICO. | Parecer jurídico | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DE 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20170419001. | Comprovante de publicação | Download |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20170419001. | Aditivo Contratual | Download |
| EDITAL PARTE 1 | Edital | Download |
| EDITAL PARTE 2 | Edital | Download |
| ATA DE ABERTURA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO ADM | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISAS DO VALOR DE MERCADO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO E JORNAL | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| HOMOLOGAÇÃO ADM | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO | Parecer técnico | Download |
| CONTRATO ADM | Termo de Contrato | Download |
| MURAL DO ORGÃO | Comprovante de publicação | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20170419001 | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO ADITIVO CONTRATUAL | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 20170419001 | Parecer jurídico | Download |
| 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180419001. | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO 2 TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180419001. | Comprovante de publicação | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Outros | Download |
| JUSTIFICATIVA | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
