Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 63769 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL PARTE 1 | Edital | Download |
| EDITAL PARTE 2 | Edital | Download |
| ATA DE ABERTURA | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO ADM | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISAS DE PREÇO DE MERCADO | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| HOMOLOGAÇÃO EDUCAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO | Parecer técnico | Download |
| CONTRATO EDUCAÇÃO DE Nº 20170419001. | Termo de Contrato | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DA EDUCAÇÃO | Comprovante de publicação | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20170419001. | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO ADITIVO DE Nº 20170419001. | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20170419002 | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO ADITIVO Nº 20170419002 | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180419001. EDUCAÇÃO. | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180419001. EDUCAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| JUSTIFICATIVA. | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Outros | Download |
