Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 197666/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO: 20200302001. | Termo de Contrato | Download |
| PARECER DE CONCLUSÃO. | Parecer técnico | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2020. | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006-2020. | Outros | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| HABILITAÇÃO - MAURICIO & LUANA. | Documentos de Habilitação | Download |
| CREDENCIAMENTO - MAURICIO E LUANA. | Documentos de Habilitação | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| ATA DE ABERTURA: às 16:00 do dia 19 de fevereiro de 2020. | Ata da Sessão Pública | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2020. | edital | Download |
