Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 20210212001 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Documentos da Alteração Contratual
| Tipo | Download |
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Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
20210212001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 20210212001 | 21/12/2021 | 21/12/2021 | Mural do Órgão |
| 1º TERMO ADITIVO |
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Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Comprovação da pesquisa do valor de mercado | PESQUISA DE PREÇOS. | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Download |
| Documentos que comprovam a hipótese de contratação | HABILITAÇÃO - NASCIMENTO NETO SOCIEDADE | Download |
| Outros | JUSTIFICATIVA. | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Download |
| Ratificação da contratação direta pela autoridade superior | RATIFICAÇÃO. | Download |
| Parecer jurídico | PARECER JURÍDICO. | Download |
| Outros | AUTORIZAÇÃO. | Download |
| Termo de referência | TERMO DE REFERENCIA. | Download |
