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Licitação – 163126 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo

Licitantes

Licitantes que participaram desse Processo Licitatório
Nome CPF/CNPJ Habilitado? Motivo
NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

40070313000130

Sim

Vencedor(es) da Licitação

Razão Social CPF/CNPJ Valor
NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

40070313000130

R$ - 10.000,00

Contratos vinculados

Contratos vinculados a esse Processo Licitatório
Nº Instrumento Nº Contrato Objeto CNPJ Razão Social Detalhes
001/2021 20210212001 execução dos serviços de consultoria e assessoria jurídica para suprir as necessidade da administração Municipal, compreendendo o auxilio nas elaboração de projeto de lei, decreto, portarias, atos normativos e vetos a proposições do legislativo; acompanhamento administrativo de processo externo formulando requerimento, petições, defesa recursos e participando de atos, no que couber, perante o tribunal de conta do estado do maranhão, tribunal de contas da união, controladoria-geral do estado e controladoria-geral da união; acompanhamento jurídico de processo administrativo internos, quanto a correta elaboração, emitindo pareceres quanto a recurso interposto; orientação jurídica aos diversos setores da administração; procuradorias nas consultas, diligencias e celebrações de ajuste; orientar as atividades de todos os setores e diretorias deste município, fornecendo subsídios para realização das atividades rotineiras, emitindo pareceres escritos ou consultas, mediante provocação dos órgão da administração; orientar os agentes públicos nos atos de gestão e decisão administrativa. execução dos serviços de consultoria e assessoria jurídica para suprir as necessidade da administração Municipal, compreendendo o auxilio nas elaboração de projeto de lei, decreto, portarias, atos normativos e vetos a proposições do legislativo; acompanhamento administrativo de processo externo formulando requerimento, petições, defesa recursos e participando de atos, no que couber, perante o tribunal de conta do estado do maranhão, tribunal de contas da união, controladoria-geral do estado e controladoria-geral da união; acompanhamento jurídico de processo administrativo internos, quanto a correta elaboração, emitindo pareceres quanto a recurso interposto; orientação jurídica aos diversos setores da administração; procuradorias nas consultas, diligencias e celebrações de ajuste; orientar as atividades de todos os setores e diretorias deste município, fornecendo subsídios para realização das atividades rotineiras, emitindo pareceres escritos ou consultas, mediante provocação dos órgão da administração; orientar os agentes públicos nos atos de gestão e decisão administrativa.

40070313000130

NASCIMENTO NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Download

Andamentos

Andamentos do Processo Licitatório
Tipo de Documento Descrição Download
Comprovação da pesquisa do valor de mercado PESQUISA DE PREÇOS. Download
Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Download
Documentos que comprovam a hipótese de contratação HABILITAÇÃO - NASCIMENTO NETO SOCIEDADE Download
Outros JUSTIFICATIVA. Download
Outros TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Download
Ratificação da contratação direta pela autoridade superior RATIFICAÇÃO. Download
Parecer jurídico PARECER JURÍDICO. Download
Outros AUTORIZAÇÃO. Download
Termo de referência TERMO DE REFERENCIA. Download

Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São Bernardo Endereço: Rua Barão do Rio Branco, Praça Municipal Bernardo Coelho de Almeida nº 863, São Bernardo - MA Horário de Atendimento: Segunda a Quinta das 07:30 às 13:00 e na Sexta-feira 07:30 às 12:00 Telefone para contato: (98) 98527-6310 E-Mail: gabinete@saobernardo.ma.gov.br

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