Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
CONTRATO: 20220405001 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
1º termo aditivo
2º termo aditivo
3º termo aditivo
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 1º termo aditivo | 27/12/2022 | 20/04/2023 | DOM(Diário Oficial do Município) |
| 2024 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 2º termo aditivo | 28/12/2023 | 28/12/2023 | Mural do Órgão |
| 2025 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 2º termo aditivo | 28/12/2024 | 01/01/2025 | Mural do Órgão |
| 1 TERMO ADITIVO - POÇO - OLIVEIRA001 | |
|---|---|
| 2º termo aditivo | |
| 3º termo aditivo |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL | EDITAL | Download |
| ATA DA SESSÃO | ATA FINAL | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO | AUTORIZACAO001 | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO - OLIVEIRA001 | Download |
| OUTROS | PROPOSTA DE PREÇO - OLIVEIRA001 | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO | PUBLICACAO-DE-AVISO.001 | Download |
| OUTROS | ATA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS001 | Download |
| OUTROS | PUBLICACAO-DA-ATA-DE-REGISTRO-DE-PRECOS001 | Download |
| OUTROS | TERMO-DE-ADJUDICACAO001 | Download |
| OUTROS | TERMO-DE-HOMOLOGACAO001 | Download |
| OUTROS | VENCEDORES-DO-PROCESSO001 | Download |
| PARECER PRÉVIO | PARECER-PREVIO001 | Download |
| PARECER CONCLUSIVO | PARECER-CONCLUSIVO001 | Download |
