Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
contrato – 20220525003 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | EDITALPORTALSRP0212022ROO1. | Download |
| Ata da Sessão Pública | ata de realização. | Download |
| Ata da Sessão Pública | ata final. | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO. | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE AVISO. | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - OLIVEIRA.. | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - OLIVEIRA._001. | Download |
| Edital | EDITAL. | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO. | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2022. | Download |
| Outros | PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019-2022. | Download |
| Outros | termo de adjudicação. | Download |
| Outros | termo de homologação. | Download |
| Parecer técnico | PARECER PRÉVIO. | Download |
| Parecer jurídico | parecer conclusivo. | Download |
| Outros | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020-2022 - CADASTRO DE RESERVA. | Download |
