Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato: 20250101301 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL - COMPLETO01 | EDITAL - COMPLETO01 | Download |
| ATA FINAL001 | ATA FINAL001 | Download |
| AUTORIZAÇÃO001 | AUTORIZAÇÃO001 | Download |
| PLANILHA - TERMO DE REFERENCIA001 | PLANILHA - TERMO DE REFERENCIA001 | Download |
| PROJETO - BÁSICO001 | PROJETO - BÁSICO001 | Download |
| DFD001 | DFD001 | Download |
| ETP001 | ETP001 | Download |
| MR001 | MR001 | Download |
| PORTARIA - SECRETARIA001 | PORTARIA - SECRETARIA001 | Download |
| PORTIA - PREGOIRA001 | PORTIA - PREGOIRA001 | Download |
| DECRETO 240001 | DECRETO 240001 | Download |
| PUB DO DECRETO 240001 | PUB DO DECRETO 240001 | Download |
| PUB DE AVISO001 | PUB DE AVISO001 | Download |
| VENCEDOR DA DISPUTA001 | VENCEDOR DA DISPUTA001 | Download |
| PARECER - FINAL001 | PARECER - FINAL001 | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | Download |
| PROPOSTA - PREÇOS - PADRÃO001 | PROPOSTA - PREÇOS - PADRÃO001 | Download |
| HABILITAÇÃO - PADRÃO001 | HABILITAÇÃO - PADRÃO001 | Download |
