Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato: 20250102402 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| 0022025EDITAL | 0022025EDITAL | Download |
| ETP001 | ETP001 | Download |
| AUTORIZAÇÃO001 | AUTORIZAÇÃO001 | Download |
| PROJETO - BÁSICO001 | PROJETO - BÁSICO001 | Download |
| DECRETO DE REGULAMNETAÇÃO LEI 14.133-21001 | DECRETO DE REGULAMNETAÇÃO LEI 14.133-21001 | Download |
| PUB DECRETO DE REGULAMNETAÇÃO LEI 14.133-21001 | PUB DECRETO DE REGULAMNETAÇÃO LEI 14.133-21001 | Download |
| PUB DE AVISO001 | PUB DE AVISO001 | Download |
| PORTARIA DA AUTORIDADE COMPETENTE001 | PORTARIA DA AUTORIDADE COMPETENTE001 | Download |
| DOTAÇÃO001 | DOTAÇÃO001 | Download |
| PLANILHA - TERMO DE REFERENCIA001 | PLANILHA - TERMO DE REFERENCIA001 | Download |
| HABILITAÇÃO - S R B001 | HABILITAÇÃO - S R B001 | Download |
| HABILITAÇÃO - S R B001 - Copia | HABILITAÇÃO - S R B001 - Copia | Download |
| proposta - FINAL001_compressed | proposta - FINAL001_compressed | Download |
| proposta - FINAL001 - Copia | proposta - FINAL001 - Copia | Download |
| PARECER PRÉVIO001 | PARECER PRÉVIO001 | Download |
| PARECER FINAL001 | PARECER FINAL001 | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | Download |
