Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato: 20250302601 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITA - COMPLETO | EDITA - COMPLETO | Download |
| ATA FINAL | ATA FINAL | Download |
| ETP | ETP | Download |
| AUTORIZAÇÃO | AUTORIZAÇÃO | Download |
| PUB DE AVISO | PUB DE AVISO | Download |
| DECRETO | DECRETO | Download |
| PUB DO DECRETO | PUB DO DECRETO | Download |
| PLANILHA - TERMO DE REFERENCIA | PLANILHA - TERMO DE REFERENCIA | Download |
| PROJETO - BÁSICO | PROJETO - BÁSICO | Download |
| DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | Download |
| PORTARIA | PORTARIA | Download |
| VENCEDORES DA DISPUTA | VENCEDORES DA DISPUTA | Download |
| PROPOSTA DE PREÇO | PROPOSTA DE PREÇO | Download |
| HABILITAÇÃO | HABILITAÇÃO | Download |
| PARECER - PRÉVIO | PARECER - PRÉVIO | Download |
| PARECER - FINAL | PARECER - FINAL | Download |
| ATA - ADJUDICAÇÃO | ATA - ADJUDICAÇÃO | Download |
| ATA - HOMOLOGAÇÃO | ATA - HOMOLOGAÇÃO | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Download |
