Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato: 2025050502 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL001 | EDITAL001 | Download |
| ATA FINAL001 | ATA FINAL001 | Download |
| PUB DE AVISO001 | PUB DE AVISO001 | Download |
| ETP001 | ETP001 | Download |
| MR001 | MR001 | Download |
| DFD001 | DFD001 | Download |
| PORTARIA001 | PORTARIA001 | Download |
| DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO001 | DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO001 | Download |
| PUB DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO001 | PUB DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO001 | Download |
| AUTORIZAÇÃO001 | AUTORIZAÇÃO001 | Download |
| DOTAÇÃO001 | DOTAÇÃO001 | Download |
| HABILITAÇÃO - ATC001 | HABILITAÇÃO - ATC001 | Download |
| PEQUISA DE PREÇOS001 | PEQUISA DE PREÇOS001 | Download |
| ATA DE REGISTRO001 | ATA DE REGISTRO001 | Download |
| PUB DA ATA001 | PUB DA ATA001 | Download |
| VENCEDORAS DA DISPUTA001 | VENCEDORAS DA DISPUTA001 | Download |
| ATA - SESSÃO DA ADJUDICAÇÃO001 | ATA - SESSÃO DA ADJUDICAÇÃO001 | Download |
| ATA - SESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO001 | ATA - SESSÃO DA HOMOLOGAÇÃO001 | Download |
| PARECER DA MINUTA001 | PARECER DA MINUTA001 | Download |
| PARECER FINNAL001 | PARECER FINNAL001 | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO001 | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO001 | Download |
