Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 2018022001 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Documentos da Alteração Contratual
| Tipo | Download |
|---|
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| Autorização da autoridade competente. | Outros | Download |
| Parecer Jurídico. | Parecer jurídico | Download |
| Publicação de extrato do 4º termo aditivo do contrato nº 20180220001. | Comprovante de publicação | Download |
| 4º termo aditivo do contrato nº 20180220001. | Aditivo Contratual | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL DE N° 007/2018. REFERENTE: TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. PARTE 01. | Edital | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 007/2018. REFERENTE: TRANSPORTE ESCOLAR DE SÃO BERNARDO/MA. PARTE 02 | Edital | Download |
| ATA DE ABERTURA: as 08:00 horas do dia 16 de fevereiro de 2018. | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISAS DE PREÇOS | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - D R FONTENELE 05 | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - TLOC | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - TLOC | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - V W L TRANSPORTE 02 | Documentos de Habilitação | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO | Parecer jurídico | Download |
| HABILITAÇÃO - G C C MENDES | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D R FONTENELE 01 | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D R FONTENELE 02 | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D R FONTENELE 03 | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D R FONTENELE 04 | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - V W L TRANSPORTE 01 | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER CONCLUSIVO | Parecer técnico | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 20180220001 | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 20180220001 | Termo de Contrato | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180220001 | Aditivo Contratual | Download |
| PARECER JURÍDICO | Parecer jurídico | Download |
| SOLICITAÇÃO DO TERMO ADITIVO | Solicitação de Alteração Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180220001 | Comprovante de publicação | Download |
| 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180220001. | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180220001. | Comprovante de publicação | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Outros | Download |
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| JUSTIFICATIVA. | Outros | Download |
| 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20180220001. | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO. | Comprovante de publicação | Download |
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Outros | Download |
