Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 152630/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
20190619001
20190619001
20190619001
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2019 | MODIFICAÇÃO PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO | 20190619001 | 23/09/2019 | 27/09/2019 | DOU(Diário Oficial da União) |
| 2020 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 20190619001 | 16/04/2020 | 17/04/2020 | Mural do Órgão |
| 2021 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 20190619001 | 14/04/2021 | 15/04/2021 | Mural do Órgão |
| 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO30092019104044 | PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO30092019104127 | |
|---|---|---|
| 2º TERMO ADITIVO001 | ||
| 3º TERMO ADITIVO001 |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019. | edital | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019. | edital | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019. | edital | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019. | edital | Download |
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019. | edital | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| ATA DE ABERTURA: Às 08:00 horas do dia 04 de junho de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELE - AGROAL CONSULTORIA TÉCNICA. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI | Documentos de Habilitação | Download |
| PARECER PRÉVIO | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20190619001 | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 20190619001 | Termo de Contrato | Download |
| 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 20190619001. | Aditivo Contratual | Download |
| PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO CONTRATO Nº 20190619001 | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO Nº 20190619001. FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO-BASICA. | Termo de Contrato | Download |
