Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 152641/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Data do Envio | Download |
|---|---|---|---|
| PARECER JURÍDICO. | Parecer jurídico |
14/10/2019 13:22:29 |
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| RETIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA PELA AUTORIDADE SUPERIOR. | Ratificação da contratação direta pela autoridade superior |
14/10/2019 13:23:51 |
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| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária |
14/10/2019 13:12:07 |
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| TERMO DE REFERENCIA: DISPENSA DE Nº 005/2019 | Termo de referência |
14/10/2019 13:43:24 |
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| HOMOLOGAÇÃO. | Outros |
14/10/2019 13:56:07 |
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| PUBLICAÇÃO DE RETIFICAÇÃO. | Outros |
14/10/2019 14:14:20 |
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| PESQUISA DE PREÇO. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado |
14/10/2019 13:08:48 |
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| HABILITAÇÃO: SHINAYDE F. PORTELA CONTABIL. | Documentos que comprovam a hipótese de contratação direta |
14/10/2019 13:11:34 |
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| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 20190801003. | Comprovante de publicação |
14/10/2019 14:33:23 |
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| CONTRATO Nº 20190801003. | Termo de Contrato |
14/10/2019 14:32:42 |
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| CONTRATO Nº 20190801003 - FUNDO E MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | Termo de Contrato |
17/12/2019 19:46:04 |
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