Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 152696/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Data do Envio | Download |
|---|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019. | edital |
28/10/2019 13:43:13 |
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| ATA DE ABERTURA: às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2019. | Ata da Sessão Pública |
17/12/2019 21:20:18 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU A LICITAÇÃO. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação |
17/12/2019 21:22:25 |
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| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação |
17/12/2019 21:22:54 |
Download |
| HABILITAÇÃO - JOSE LEÃO NETO. | Documentos de Habilitação |
17/12/2019 21:23:29 |
Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária |
17/12/2019 21:23:52 |
Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros |
17/12/2019 21:24:18 |
Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DOS SECRETARIO. | Outros |
17/12/2019 21:25:10 |
Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico |
18/12/2019 11:35:13 |
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| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico |
18/12/2019 11:35:39 |
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| CONTRATO Nº 20190429003 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO-BASICA. | Termo de Contrato |
18/12/2019 12:30:58 |
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| PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS. | Comprovante de publicação |
18/12/2019 11:46:30 |
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| CONTRATO Nº 20190429002 - ADM. | Termo de Contrato |
18/12/2019 13:00:52 |
Download |
| CONTRATO Nº 20190429003 - EDUCAÇÃO. | Termo de Contrato |
18/12/2019 12:22:42 |
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| CONTRATO Nº 20190429003 - SAÚDE. | Termo de Contrato |
18/12/2019 12:48:13 |
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| CONTRATO Nº 20190429001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Termo de Contrato |
18/12/2019 12:53:54 |
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