Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 160914/2019 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Data do Envio | Download |
|---|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: CONVITE Nº 012/2019. | edital |
22/10/2019 13:34:33 |
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| CONTRATO DE Nº 20190325003 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. | Termo de Contrato |
04/03/2020 13:51:49 |
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| PUBLICAÇÃO DE CONTRATO. | Comprovante de publicação |
04/03/2020 13:52:58 |
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| CONTRATO - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB. | Termo de Contrato |
04/03/2020 14:03:43 |
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| ATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 19 de março de 2019. | Ata da Sessão Pública |
03/03/2020 17:14:59 |
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| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação |
03/03/2020 17:15:27 |
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| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação |
03/03/2020 17:16:07 |
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| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI - ME. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:17:41 |
Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI - ME. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:18:23 |
Download |
| HABILITAÇÃO - D J C ALMEIDA EIRELI - ME. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:19:22 |
Download |
| HABILITAÇÃO - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:23:13 |
Download |
| HABILITAÇÃO - VLR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - ÁGATA CONSTRUÇÕES. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:20:47 |
Download |
| HABILITAÇÃO - VLR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - ÁGATA CONSTRUÇÕES. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:21:12 |
Download |
| HABILITAÇÃO - VLR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME - ÁGATA CONSTRUÇÕES. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:21:45 |
Download |
| HABILITAÇÃO - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:22:46 |
Download |
| HABILITAÇÃO - G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. | Documentos de Habilitação |
03/03/2020 17:23:35 |
Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária |
03/03/2020 17:24:05 |
Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros |
03/03/2020 17:24:32 |
Download |
| TERMO DE HOMOLGAÇÃO. | Outros |
03/03/2020 17:24:52 |
Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico |
03/03/2020 17:25:13 |
Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico |
03/03/2020 17:25:36 |
Download |
