Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato Nº – 184223/2020 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2020. | edital | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISA DE PREÇOS. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - AUTO POSTO ESA. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - AUTO POSTA ESA. | Documentos de Habilitação | Download |
| ATA DE ABERTURA: às 14:00 horas do dia 09 de janeiro de 2020. | Ata da Sessão Pública | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO 20200120010 - ADM. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO 20200120011 - EDUCAÇÃO. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO 20200120012 - SAÚDE. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO 20200120013 - ASSIST SOCIAL. | Termo de Contrato | Download |
