Licitações
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Licitação – 112072 Acompanhe as informações sobre o Certame abaixo
Andamentos
Andamentos do Processo Licitatório
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| EDITAL E TERMO DE REFERENCIA: PP/SRP Nº 022/2019. | edital | Download |
| ATA DE ABERTURA: às 08:00 horas do dia 13 de novembro de 2019. | Ata da Sessão Pública | Download |
| AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE QUE AUTORIZOU O CERTAME. | Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | Download |
| PESQUISA DE PREÇO. | Comprovação da pesquisa do valor de mercado | Download |
| PUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO. | Comprovante de publicação | Download |
| HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO - EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI -ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO - ROMULO F REGO ARTIGO E AMARINHO LTDA | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI-ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI-ME. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - ROMULO F REGO ARTIGOS E AMARINHO. | Documentos de Habilitação | Download |
| HABILITAÇÃO - ROMULO F REGO ARTIGOS E AMARINHO. | Documentos de Habilitação | Download |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | Download |
| TERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Outros | Download |
| TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2019 - EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI. | Outros | Download |
| ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2019 - ROMULO F REGO ARTIGOS AMARINHO LTDA. | Outros | Download |
| PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO DE Nº 015/2019 E Nº 016/2019. | Outros | Download |
| PARECER PRÉVIO. | Parecer jurídico | Download |
| PARECER CONCLUSIVO. | Parecer técnico | Download |
| PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO. | Comprovante de publicação | Download |
| CONTRATO - RÔMULO F REGO ARTIGOS E ARMARINHO LTDA - ASSESSORIA EDUCACIONAL. | Termo de Contrato | Download |
| CONTRATO - EDSON P COSTA JUNIOR EIRELI - INOVE. | Termo de Contrato | Download |
