Contratos
Regida pela Lei nº 12.527/2011, e conhecida como Lei de Acesso à Informação - LAI, regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.
Contrato – 20220112005 Acompanhe as informações sobre o Contrato abaixo
Alteração Contratual
Alterações Contratuais e Aditivos desse Contrato
20220112005
20220112005
| Exercício | Tipo de Modificação | Nº do Termo de Aditamento | Data de Assinatura | Data de publicação | Local de Publicação (Imprensa Oficial) |
|---|---|---|---|---|---|
| 2022 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 20220112005 | 27/12/2022 | 22/03/2024 | DOU(Diário Oficial da União), Mural do Órgão |
| 2023 | MODIFICAÇÃO DA VIGÊNCIA | 20220112005 | 22/12/2023 | 22/03/2024 | DOU(Diário Oficial da União), Mural do Órgão |
| 1 ADITIVO SB20240823. | PUBLICAÇÃO DO ADITIVO | |
|---|---|---|
| 2 ADITIVO | PUBLICAÇÃO DO ADITIVO |
Andamento da Licitação
Documentos do Andamento da Licitação
| Tipo de Documento | Descrição | Download |
|---|---|---|
| edital | ANEXO I - LISTA DE VERIFICAÇÃO EM ACESSIBILIDADE (1) (1). | Download |
| edital | ANEXO II - DECLARAÇÃO DE CONFORMIDADE EM ACESSIBILIDADE. | Download |
| edital | ART (1). | Download |
| edital | BDI (3). | Download |
| edital | Boleto (1). | Download |
| edital | CURVA ABC. | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO. | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PROJETO. | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE AREA. | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE EXISTENCIA DE ABASTECIMENTO. | Download |
| edital | DECLARAÇÃO DE GUARDA E MANUTENÇAO. | Download |
| edital | DECLARAÇÃO ISS. | Download |
| edital | DLA S. BERNARDO (1). | Download |
| edital | EDITAL 051-2021 -PAVIMENTAÇÃO. | Download |
| edital | EQUIPE DE CORDENAÇÃO DE PROJETO. | Download |
| edital | LOCALIZAÇÃO SARJETÃO. | Download |
| edital | MEMORIAL DESCRITIVO (2). | Download |
| edital | PLANTAS - COM ASS (1). | Download |
| edital | PLANTAS - SEM ASS (1). | Download |
| edital | PROTOCOLO PLANO DE SUSTENTABILIDADE CAMARA. | Download |
| edital | REV - CPU. | Download |
| edital | REV - MC. | Download |
| edital | REV - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. | Download |
| edital | REV - PLE's. | Download |
| edital | SÃO BERNARDO. | Download |
| Ata da Sessão Pública | ATA FINAL. | Download |
| Autorização da autoridade competente para a feitura da licitação | AUTORIZAÇÃO. | Download |
| Informação da exist¿ncia de dotação orçamentária | DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | Download |
| Comprovante de publicação | PUBLICAÇÃO DE AVISO. | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - GETEX-001. | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - GETEX-002. | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - GETEX-003. | Download |
| Documentos de Habilitação | HABILITAÇÃO - GETEX-004. | Download |
| Outros | ERMO DE ADJUDICAÇÃO. | Download |
| Outros | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. | Download |
| Outros | PROPOSTA - GETEX. | Download |
| Parecer jurídico | PARECER PRÉVIO. | Download |
| Parecer técnico | PARECER CONCLUSIVO. | Download |
