Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São Bernardo

Licitações

Acesse diretamente essas Modalidades Ou use os filtros abaixo para pesquisar as Licitações cadastradas.

622

967

Dispensa Modalidades do tipo Dispensa

Inexigibilidades Modalidades do tipo Inexigibilidades

Ata de Adesão Modalidades do tipo Ata de Adesão

Contratos Contratos cadastrados

Contratos Covid-19 Contratos Covid-19

Licitações Covid-19 Licitações Covid-19

Contratos Aditivados Aditivos

Licitações - Fracassadas e Desertas Licitações em que não aparece nenhum interessado

Licitações - Inexigibilidade

Processo/AnoData de AberturaModalidadesObjetoStatusExercicioTipoUnidadeDetalhes
Processo: 20260302301/04/2026INEXIGIBILIDADEContratação de atração de renome nacional banda/artista GALÍCIA CRUZ, para apresentar-se no São João “Arraiá do Novo Tempo” no município de São Bernardo/MAENVIADO AO TCE2026MELHOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19775
Processo: 20260302501/04/2026INEXIGIBILIDADEContratação de atração de renome nacional banda/artista MARA PAVANELLY, para apresentar-se no São João “Arraiá do Novo Tempo” no município de São Bernardo/MAENVIADO AO TCE2026MELHOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19769
Processo: 20260302101/04/2026INEXIGIBILIDADEContratação de atração de renome nacional banda/artista SEU DESEJO, para apresentar-se no São João “Arraiá do Novo Tempo” no município de São Bernardo/MAENVIADO AO TCE2026MELHOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19785
Processo: 20250804802/09/2025INEXIGIBILIDADEPrestação de serviços de consultoria e assessoria em serviços de saúde pública destinado à Gestão estratégica municipal, em especial à Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Maranhão – MA,ENVIADO AO TCE2025MENOR PREÇOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO BERNARDO19702
Processo: 20250804802/09/2025INEXIGIBILIDADEPrestação de serviços de consultoria e assessoria em serviços de saúde pública destinado à Gestão estratégica municipal, em especial à Secretaria Municipal de Saúde de São Bernardo do Maranhão – MA, a empresa: N-2 QUALIFICAR LTDA tem por objetivo (A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria em saúde, capacitação e treinamento de pessoas, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, mediante análises de situação, conformidade de bases de dados, orientação e acompanhamento de índices, com escopo de auxiliar a gestão pública na melhoria dos processos de trabalho, organização e gestão de equipes, aplicação de estratégias de atuação na Atenção Primária à Saúde (APS) e consecução dos índices previstos pelo Ministério da Saúde ao fixar os indicadores do novo financiamento da APSEM AVISO2025MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19663
Processo: 20250402008/05/2025INEXIGIBILIDADEContratação para realização do show da artista, KLESSINHA a ser realizado no dia 19/07/2025 para realização de Festa Juninas, na cidade de São Bernardo/MAENVIADO AO TCE2025MELHOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19780
Processo: 20250303507/04/2025INEXIGIBILIDADEPrestação de serviços advocatícios do escritório NILO & ALMEIDA ADVOGADOS ASSOCIADOS tem por objetivo (A contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios contenciosos e acompanhamento processual em todos os graus de jurisdição da Justiça Federal para apurar e reaver os valores pagos a menor pelo SUS. A geração dos resultados exitosos na recuperação de crédito, segue uma linha com diversos precedentes em celeridade processual. Busca-se, judicialmente, os valores atualizados e o ressarcimento de valores financeiros em atraso, que foram recebidos pelas unidades de saúde a título de verbas do SUS repassados pelo Governo Federal. Compreenderá, assim, um retorno dos últimos 60 meses da atualização da Tabela SUS, além do Imposto de Renda – IR e FUNDEB)EM AVISO2025MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19662
Processo: 2025018/202520/03/2025INEXIGIBILIDADEserviço de apresentação artística conforme a INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025, tendo por objeto a APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TITO MUSIC LTDA PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2025, NA CIDADE DE SÃO BERNARDO/MAENVIADO AO TCE2025MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19739
Processo: 202501707/02/2025INEXIGIBILIDADEAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TARCÍSIO DO ACORDEON PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2025, NA CIDADE DE SÃO BERNARDO/MAENVIADO AO TCE2025MELHOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19759
Processo: 202504210107/02/2025INEXIGIBILIDADEAPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE TARCÍSIO DO ACORDEON PARA O ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE 2025, NA CIDADE DE SÃO BERNARDO/MAENVIADO AO TCE2025MELHOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19764
Processo: 202501627/01/2025INEXIGIBILIDADEPrestação de serviços advocatícios do escritório JOÃO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS tem por objetivo assumir o Cumprimento de Sentença nº 1055201-78.2022.4.01.3700 (antigo 00004324-57.2017.4.01.3400) e 0000085-80.2017.4.01.3700, no estado em que se encontra, para recebimento de valores repassados a menor pela União ao Municipio de São Bernardo/MA, em decorrência da subestimação do VMAA (Valor Mínimo Anual por Aluno) do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério)EM AVISO2025MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19660
Processo: 202501615/01/2025INEXIGIBILIDADEPrestação de serviços Engenharia do escritório FVSM ENGENHARIA LTDA tem por objetivo assumir o Cumprimento de serviço profissionais na assistência técnica, gerenciamento e assessorias técnica das obras pertinentes para atender as necessidades do município de São Bernardo – MAENVIADO AO TCE2025MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO19661
Processo: 20230604304/07/2023INEXIGIBILIDADEContratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, nas áreas de direito administrativo, gestão pública e controle interno, atuando nas instancias administrativas e judicial, com ênfase no suporte jurídico dos Tribunais de Contas, compreendendo os seguintes serviços: emissão de pareceres de alta complexidade nas causas que envolvam a Administração Pública Municipal; apoio técnico à assessoria e procuradoria jurídica do município; representação judicial e extrajudicial no âmbito dos Tribunais de Contas e apoio especializado junto aos órgãos e entidades vinculadas à Administração Pública; com presença de profissional na sede da administração pública municipal, caso necessário e mediante prévio avisoEM AVISO2023MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO17049
Licitação - 16331710/02/2022Futura Aquisição de equipamento de laboratório, para atender as necessidades do Município de São Bernardo/MA.15444
Licitação - 202124/11/2021Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de ambulância, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de SÃO BERNARADO/MA.15075
Licitação - 16312611/02/2021INEXIGIBILIDADEContratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria e assessoria jurídica para suprir as necessidade da administração Municipal, compreendendo o auxilio nas elaboração de projeto de lei, decreto, portarias, atos normativos e vetos a proposições do legislativo; acompanhamento administrativo de processo externo formulando requerimento, petições, defesa recursos e participando de atos, no que couber, perante o tribunal de conta do estado do maranhão, tribunal de contas da união, controladoria-geral do estado e controladoria-geral da união; acompanhamento jurídico de processo administrativo internos, quanto a correta elaboração, emitindo pareceres quanto a recurso interposto; orientação jurídica aos diversos setores da administração; procuradorias nas consultas, diligencias e celebrações de ajuste; orientar as atividades de todos os setores e diretorias deste município, fornecendo subsídios para realização das atividades rotineiras, emitindo pareceres escritos ou consultas, mediante provocação dos órgão da administração; orientar os agentes públicos nos atos de gestão e decisão administrativa.ENVIADO AO TCE2021MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO15424
Processo: 202204511/08/2020INEXIGIBILIDADEContratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apuração e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM - fundo de participação dos Municípios extinto)ENVIADO AO TCE2022MENOR PREÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO16655
Licitação - 12496903/04/2020CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA.ENVIADO AO TCE2020SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO13865
Licitação - 12496403/04/2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. EM AVISO2020FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO BERNARDO13872
Licitação - 12599802/04/2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. ENVIADO AO TCE2020SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO13878
Licitação - 10993901/08/2019PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE NO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTROLE - SIGPC: PDDE, PNAE, PNATE, PBA E TERMOS DE COMPROMISSO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO DE CONTROLE - SIMEC, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA.ENVIADO AO TCE2019SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO13897
Licitação - 9902618/02/2019AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA.ENVIADO AO TCE2019SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO13791
Licitação - 9060709/01/2018INEXIGIBILIDADEContratação do Escritório de Advocacia para propositura e acompanhamentos de medidas administrativas e Jurídicas para recuperação do Fundo de Participação dos Município (FPM), Devidos estes pela União Federal (PFN).PENDENTE DE ENVIO AO TCE2018SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO13786
Licitação - 5081220/01/2017CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS, COM OBJETIVO ÚNICO EM PLEITEAR EM JUÍZO O RECEBIMENTO DE VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 A 2016 EM DECORRÊNCIA DE FUNDEF PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO O CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. ENVIADO AO TCE2017SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO13847

Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São Bernardo Endereço: Rua Barão do Rio Branco, Praça Municipal Bernardo Coelho de Almeida nº 863, São Bernardo - MA Horário de Atendimento: Segunda a Quinta das 07:30 às 13:00 e na Sexta-feira 07:30 às 12:00 Telefone para contato: (98) 9 8562-9598 E-Mail: gabinete@saobernardo.ma.gov.br