Licitações
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Licitações Covid-19 Licitações Covid-19
Licitações - Inexigibilidade
| Processo/Ano | Data de Abertura | Modalidades | Objeto | Status | Exercicio | Tipo | Unidade | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Processo: 202306043 | 04/07/2023 | INEXIGIBILIDADE | Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços contínuos técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica, nas áreas de direito administrativo, gestão pública e controle interno, atuando nas instancias administrativas e judicial, com ênfase no suporte jurídico dos Tribunais de Contas, compreendendo os seguintes serviços: emissão de pareceres de alta complexidade nas causas que envolvam a Administração Pública Municipal; apoio técnico à assessoria e procuradoria jurídica do município; representação judicial e extrajudicial no âmbito dos Tribunais de Contas e apoio especializado junto aos órgãos e entidades vinculadas à Administração Pública; com presença de profissional na sede da administração pública municipal, caso necessário e mediante prévio aviso | EM AVISO | 2023 | MENOR PREÇO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO | 17049 |
| Licitação - 163317 | 10/02/2022 | Futura Aquisição de equipamento de laboratório, para atender as necessidades do Município de São Bernardo/MA. | 15444 | |||||
| Licitação - 2021 | 24/11/2021 | Registro de Preço para contratação de empresa para fornecimento de ambulância, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de SÃO BERNARADO/MA. | 15075 | |||||
| Licitação - 163126 | 11/02/2021 | INEXIGIBILIDADE | Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de consultoria e assessoria jurídica para suprir as necessidade da administração Municipal, compreendendo o auxilio nas elaboração de projeto de lei, decreto, portarias, atos normativos e vetos a proposições do legislativo; acompanhamento administrativo de processo externo formulando requerimento, petições, defesa recursos e participando de atos, no que couber, perante o tribunal de conta do estado do maranhão, tribunal de contas da união, controladoria-geral do estado e controladoria-geral da união; acompanhamento jurídico de processo administrativo internos, quanto a correta elaboração, emitindo pareceres quanto a recurso interposto; orientação jurídica aos diversos setores da administração; procuradorias nas consultas, diligencias e celebrações de ajuste; orientar as atividades de todos os setores e diretorias deste município, fornecendo subsídios para realização das atividades rotineiras, emitindo pareceres escritos ou consultas, mediante provocação dos órgão da administração; orientar os agentes públicos nos atos de gestão e decisão administrativa. | ENVIADO AO TCE | 2021 | MENOR PREÇO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO | 15424 |
| Processo: 2022045 | 11/08/2020 | INEXIGIBILIDADE | Contratação de serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial visando à elaboração e acompanhamento processual, em todos os graus de jurisdição, de ação judicial com o fito de apuração e reaver as deduções inconstitucionais realizadas pela união nos repasses mensais das cotas do FPM - fundo de participação dos Municípios extinto) | ENVIADO AO TCE | 2022 | MENOR PREÇO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO | 16655 |
| Licitação - 124969 | 03/04/2020 | CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. | ENVIADO AO TCE | 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO | 13865 | ||
| Licitação - 124964 | 03/04/2020 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. | EM AVISO | 2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO BERNARDO | 13872 | ||
| Licitação - 125998 | 02/04/2020 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. | ENVIADO AO TCE | 2020 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO | 13878 | ||
| Licitação - 109939 | 01/08/2019 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE NO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTROLE - SIGPC: PDDE, PNAE, PNATE, PBA E TERMOS DE COMPROMISSO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO DE CONTROLE - SIMEC, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA. | ENVIADO AO TCE | 2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO | 13897 | ||
| Licitação - 99026 | 18/02/2019 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA. | ENVIADO AO TCE | 2019 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO | 13791 | ||
| Licitação - 90607 | 09/01/2018 | INEXIGIBILIDADE | Contratação do Escritório de Advocacia para propositura e acompanhamentos de medidas administrativas e Jurídicas para recuperação do Fundo de Participação dos Município (FPM), Devidos estes pela União Federal (PFN). | PENDENTE DE ENVIO AO TCE | 2018 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO | 13786 | |
| Licitação - 50812 | 20/01/2017 | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS, COM OBJETIVO ÚNICO EM PLEITEAR EM JUÍZO O RECEBIMENTO DE VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 A 2016 EM DECORRÊNCIA DE FUNDEF PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO O CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. | ENVIADO AO TCE | 2017 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO | 13847 |
