Licitações

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Licitações - Inexigibilidade

Processo/AnoModalidadesObjetoStatusExercicioTipoUnidadeDetalhes
Licitação - 12496903/04/2020CONTRATAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA.ENVIADO AO TCE2020SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO13865
Licitação - 12496403/04/2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. EM AVISO2020FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO BERNARDO13872
Licitação - 12599802/04/2020AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER ATENDIMENTO EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA COMBATE AO COVID-19, NO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO - MA. ENVIADO AO TCE2020SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BERNARDO13878
Licitação - 10993901/08/2019PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE NO SISTEMA DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONTROLE - SIGPC: PDDE, PNAE, PNATE, PBA E TERMOS DE COMPROMISSO NO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO DE CONTROLE - SIMEC, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO - MA.ENVIADO AO TCE2019SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO13897
Licitação - 9902618/02/2019AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO/MA.ENVIADO AO TCE2019SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO13791
Licitação - 9060709/01/2018INEXIGIBILIDADEContratação do Escritório de Advocacia para propositura e acompanhamentos de medidas administrativas e Jurídicas para recuperação do Fundo de Participação dos Município (FPM), Devidos estes pela União Federal (PFN).PENDENTE DE ENVIO AO TCE2018SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SÃO BERNARDO13786
Licitação - 5081220/01/2017CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS, COM OBJETIVO ÚNICO EM PLEITEAR EM JUÍZO O RECEBIMENTO DE VALORES DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, REFERENTE AOS ANOS DE 2013 A 2016 EM DECORRÊNCIA DE FUNDEF PELA SUBESTIMAÇÃO DO VALOR MINIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) QUANDO O CÁLCULO DA COMPLEMENTAÇÃO DEVIDA PELA UNIÃO, ATÉ O EFETIVO RECEBIMENTO DOS VALORES. ENVIADO AO TCE2017SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BERNARDO13847

Licitações e Contratos - Prefeitura Municipal de São Bernardo - Ma Endereço: Praca Municipal 863 | São Bernardo - MA, 65550-000 Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira: 7:00 às 13:00 Telefone para contato: (98) 3477-1892 E-Mail: ptsaobernardoma@gmail.com

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